Conheça na íntegra o plano de governo e compromisso do futuro Presidente Jair Messias Bolsonaro
BRASIL ACIMA DE TUDO
DEUS ACIMA DE TODOS
Jair Messias Bolsonaro - Presidente do Brasil
O CAMINHO DA PROSPERIDADE
Proposta de Plano de Governo
CONSTITUCIONAL
EFICIENTE
FRATERNO
E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.
JOÃO 8: 32
O BRASIL LIVRE
Propomos um governo decente, diferente de tudo aquilo
que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um
governo sem toma lá-dá-cá, sem acordos espúrios. Um
governo formado por pessoas que tenham compromisso
com o Brasil e com os brasileiros. Que atenda aos
anseios dos cidadãos e trabalhe pelo que realmente faz a
diferença na vida de todos.
Um governo que defenda e resgate o bem mais precioso
de qualquer cidadão: a Liberdade. Um governo que
devolva o país aos seus verdadeiros donos: os
brasileiros
VALORES E COMPROMISSOS
O FRUTO DA VIDA É SAGRADO!
• Este é um país de todos nós, brasileiros natos ou de coração. Um Brasil de diversas opiniões,
cores e orientações.
• As pessoas devem ter liberdade de fazer suas escolhas e viver com os frutos dessas escolhas,
desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo.
• Os frutos materiais dessas escolhas, quando gerados de forma honesta em uma economia de
livre iniciativa, têm nome: PROPRIEDADE PRIVADA! Seu celular, seu relógio, sua poupança,
sua casa, sua moto, seu carro, sua terra são os frutos de seu trabalho e de suas escolhas! São
sagrados e não podem ser roubados, invadidos ou expropriados!
• Os frutos de nossas escolhas afetivas têm nome: FAMÍLIA! Seja ela como for, é sagrada e o
Estado não deve interferir em nossas vidas.
LIBERDADE E FRATERNIDADE
• Quebrado o atual ciclo, com o Brasil livre do crime, da corrupção e de ideologias perversas,
haverá estabilidade, riqueza e oportunidades para todos tentarem buscar a felicidade da
forma que acharem melhor.
• Liberdade para as pessoas, individualmente, poderem fazer suas escolhas afetivas,
políticas, econômicas ou espirituais.
• Devemos ser fraternos! Ter compaixão com o próximo. Precisamos construir uma sociedade
que estenda a mão aos que caírem. Escolhas erradas ou tropeços fazem parte da vida.
Ajudar o próximo a se levantar nos diferencia como humanos.
• Mais importante: uma Nação fraterna e humana, com menos excluídos, é mais forte. Há
menos espaço para populistas e suas mentiras. O Brasil precisa se libertar dos corruptos. O
povo brasileiro precisa ser livre de VERDADE!
DIREITOS E DEVERES
• A forma de mudarmos o Brasil será através da defesa das leis e da obediência à Constituição,
Assim, NOVAMENTE, ressaltamos que faremos tudo na forma da Lei!
• Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida.
• Todo cidadão terá seus direitos preservados.
• Todo cidadão, para gozar de seus plenos direitos, deve obedecer às leis e cumprir com seus
deveres (não matar, não roubar, não participar de falso testemunho, não sonegar impostos, etc.).
• Qualquer pessoa no território nacional, mesmo não sendo cidadã brasileira , tem direitos
inalienáveis como ser humano, assim como tem o dever de obedecer as leis do Brasil.
IMPRENSA LIVRE E INDEPENDENTE
• Somos defensores da Liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa!
• Liberdade das pessoas e de suas famílias em poder escolher os rumos da vida na contínua
busca da felicidade!
• Somos contra qualquer regulação ou controle social da mídia.
• A Liberdade é o caminho da prosperidade. Não permitiremos que o Brasil prossiga no caminho
da servidão.
• Nosso povo deve ser livre para pensar, se informar, opinar, escrever e escolher seu futuro.
A NOSSA BANDEIRA É VERDE-AMARELA
• Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo,
se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família
brasileira.
• Queremos um Brasil com todas as cores: verde, amarelo, azul e branco.
2019 SERÁ O ANO DA MUDANÇA
NOSSA VITÓRIA SERÁ CONTRA A SERVIDÃO!
Faremos os ajustes necessários
para garantir crescimento com
inflação baixa e geração de
empregos.
Enfrentaremos os grupos de
interesses escusos que quase
destruíram o país.
Após 30 anos em que a esquerda
corrompeu a democracia e estagnou a
economia, faremos uma aliança da ordem
com o progresso: um governo Liberal
Democrata.
Segurança, Saúde e Educação são
nossas prioridades. Tolerância ZERO com
o crime, com a corrupção e com os
privilégios.
TUDO SERÁ FEITO DENTRO DA LEI
NOSSA CONSTITUIÇÃO PRECISA SER RESPEITADA!
Mesmo imperfeita, Nossa
Constituição foi feita por
representantes eleitos pelo povo.
Ela é a LEI MÁXIMA E
SOBERANA DA NAÇÃO
BRASILEIRA.
Lamentavelmente, Nossa
Constituição foi rasgada nos
últimos anos, inclusive por muitos
que deveriam defendê-la.
Nosso conjunto de Leis será o
mapa e a BÚSSOLA serão os
princípios liberais democratas para
navegarmos no caminho da
prosperidade. Enfrentaremos o viés
totalitário do Foro de São Paulo,
que desde 1990 tem enfraquecido
nossas instituições democráticas.
DESAFIOS URGENTES!
CONTRA a criminalidade, corrupção e aparelhamento do
Estado para estancar os estragos e iniciar o processo de
recuperação do país, da economia e da Democracia.
• Mais de 62 mil homicídios por ano.
• Mais de UM MILHÃO de brasileiros
foram assassinados desde a 1ª
reunião do Foro de São Paulo.
• Epidemia de crack, introduzido no
Brasil pelas filiais das FARC.
• Corrupção generalizada e ameaças
às instituições que a estão
combatendo.
• Infraestrutura insuficiente e deteriorada.
• Educação e saúde à beira do colapso.
• 13 milhões de desempregados, oficialmente.
• Desrespeito às leis, à vida, à propriedade
privada e à Constituição Brasileira!
UM BRASIL EM ROTA FISCAL EXPLOSIVA!
LIBERALISMO ECONÔMICO
As economias de mercado são
historicamente o maior instrumento de
geração de renda, emprego, prosperidade e
inclusão social. Graças ao Liberalismo,
bilhões de pessoas estão sendo salvas da
miséria em todo o mundo.
Mesmo assim, o Brasil NUNCA adotou em
sua História Republicana os princípios
liberais. Ideias obscuras, como o dirigismo,
resultaram em inflação, recessão,
desemprego e corrupção.
O Liberalismo reduz a inflação, baixa os
juros, eleva a confiança e os investimentos,
gera crescimento, emprego e
oportunidades.
Corruptos e populistas nos legaram
um déficit primário elevado, uma
situação fiscal explosiva, com baixo
crescimento e elevado
desemprego. Precisamos atingir um
superávit primário já em 2020.
Nossa estratégia será adotar as
mesmas ações que funcionam nos
países com crescimento, emprego,
baixa inflação, renda para os
trabalhadores e oportunidades para
todos.
O PROBLEMA É O LEGADO DO PT
DE INEFICIÊNCIA E CORRUPÇÃO
Está previsto pelo atual governo que para 2019 o
Brasil terá déficit primário de R$ 139 bilhões, que
tentaremos reduzir rapidamente. Temos o objetivo
de equilibrar as contas públicas no menor prazo
possível, buscando um superávit primário que
estabilize a relação dívida / PIB. O desafio inicial
também será organizar e desaparelhar as
estruturas federais,
O déficit nominal de 2019, que inclui os juros da dívida, é previsto em R$ 489,3 bilhões (6,5% do PIB). O
valor das renúncias tributárias é de R$ 303,5 bilhões (19% da arrecadação). O déficit dos regimes de
Previdência Social está previsto em R$ 288,3 bilhões
O BRASIL É MAIOR
QUE NOSSOS PROBLEMAS
Apesar do momento
difícil, é importante
não esquecer que
SOMOS MUITO MAIS
FORTES que todos
esses problemas.
O Brasil passará por uma rápida
transformação cultural, onde a impunidade,
a corrupção, o crime, a “vantagem”, a
esperteza, deixarão de ser aceitos como
parte de nossa identidade nacional, POIS
NÃO MAIS ENCONTRARÃO GUARIDA
NO GOVERNO.
Importante mencionar novamente: As leis e, em destaque, Nossa Constituição serão
nossos instrumentos! Ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados.
Todavia, investigações não serão mais atrapalhadas ou barradas.
A Justiça poderá seguir seu rumo sem interferências políticas e isso deverá acelerar as
punições aos culpados.
A NOVA FORMA DE GOVERNAR!
Estrutura e Gestão
REDUÇÃO DE
ATUALMENTE TEMOS 29 MINISTÉRIOS
ESTRUTURAS MINISTERIAIS
23
Ministérios;
2 Secretarias com status de Ministério;
4 Órgãos com status de Ministério;
Fonte:www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros
O PAÍS
FUNCIONARÁ
MELHOR COM
MENOS
MINISTÉRIOS
Um número elevado de ministérios é
ineficiente, não atendendo os
legítimos interesses da Nação. O
quadro atual deve ser visto como o
resultado da forma perniciosa e
corrupta de se fazer política nas
últimas décadas, caracterizada pelo
loteamento do Estado, o popular
“toma lá-dá-cá
ORÇAMENTO BASE ZERO
Com o fim do aparelhamento dos ministérios, inverteremos a lógica
tradicional do processo de gastos públicos. Cada gestor, diante de suas
metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos.
Os recursos financeiros, materiais e de pessoal, serão disponibilizados
e haverá o acompanhamento do desempenho de sua gestão.
O montante gasto no passado não justificará os recursos demandados
no presente ou no futuro. Não haverá mais dinheiro carimbado para
pessoa, grupo político ou entidade com interesses especiais.
Prioridades e metas passam a ser a base do Orçamento Geral da
União, para gastar o dinheiro do POVO obtido pelos impostos.
MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA
Brasília não pode ser o objetivo
final de um governo. Quase 99% da
população vive nos outros 5.570
municípios do Brasil.
Os ministros passam a ser
executivos em suas respectivas
áreas, com a missão de coordenar
esforços de governadores, prefeitos
e seus secretários para o
atingimento de metas claras.
Nas últimas décadas, o Governo Federal
concentrou a arrecadação de tributos,
criando burocracia e ineficiência para
controlar os entes federados. Queremos
uma Federação de verdade. Os recursos
devem estar próximos das pessoas: serão
liberados automaticamente e sem
intermediários para os prefeitos e
governadores. As obras e serviços
públicos serão mais baratos e com maior
controle social.
UM GOVERNO QUE CONFIA
NOS BRASILEIROS!
Chega de carimbos, autorizações e burocracias. A complexidade burocrática
alimenta a corrupção. Faremos um Governo que confiará no cidadão,
simplificando e quebrando a lógica que a esquerda nos impôs de desconfiar
das pessoas corretas e trabalhadoras. Não continuaremos a tratar a exceção
como regra, o que prejudica a maioria dos seguidores da lei.
O GOVERNO VAI CONFIAR NOS INDIVÍDUOS!
O GOVERNO RECUARÁ, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM
AVANÇAR!
MAIS BRASIL E MENOS BRASÍLIA
LINHAS DE AÇÃO
LINHAS DE AÇÃO
SEGURANÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO :
Enfrentar o crime e
cortar a corrupção.
SAÚDE E EDUCAÇÃO: eficiência, gestão e respeito com a vida das
pessoas. Melhorar a saúde e dar um salto de qualidade na educação
com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar.
ECONOMIA: Emprego, Renda e Equilíbrio Fiscal. oportunidades e
trabalho para todos, sem inflação.
SEGURANÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO
A Globo, em seu documentário A Guerra do Brasil (dezembro de 2017), chama atenção para alguns
números:
• 60 mil homicídios por ano, mais que 92 países juntos. Muito acima dos 14 mil homicídios dos EUA,
que têm uma população 50% maior que a nossa.
• No Brasil, 786 mil pessoas foram assassinadas entre 2001 e 2015.
• Na Guerra do Iraque, entre 2003 e 2017, foram mortas 268 mil pessoas; Na Síria, de 2011 a 2017:
330 mil.
• Segundo o documentário, os culpados são: as armas de fogo, que causam 7 em cada 10 mortes.
• O documentário indica os 5 primeiros colocados no ranking de piora: Rio Grande do Norte,
Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, porém, deixa no ar a razão da piora.
• Menciona a melhora substancial que a Colômbia teve, pois reduziu em 70% os homicídios, porém,
não diz as causas disso.
CONTRA A ESQUERDA: NÚMEROS E
LÓGICA
• As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso
depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta
sem uma pessoa...
• EUA, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Finlândia, Israel, Suíça, Canadá, etc, são países onde existe
uma arma de fogo na maioria dos lares. Coincidentemente, o índice de homicídios por armas de fogo é
muito menor que no Brasil. No Canadá, são 600 homicídios por ano! Em Israel 110 e Suíça 40!
• Peguemos o exemplo de nossos vizinhos: Chile, Uruguai, Argentina e Paraguai. Um tratamento estatístico
mostrará uma correlação inversa entre armas nos lares e homicídios!
• Já a Venezuela, que aumentou a restrição às armas da população civil, está com o dobro de homicídios do
Brasil: quase 60 por 100 mil. Com 31 milhões de habitantes, matam 17 mil por ano! Seria como 120 mil
homicídios no Brasil por ano!
VAMOS AOS FATOS
Os 5 primeiros colocados no ranking
de piora: Rio Grande do Norte,
Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, são
regiões que passaram a ser
governadas pela esquerda ou seus
aliados e onde a “epidemia” de drogas
não foi coincidentemente introduzida.
Aliás, o avanço das drogas e da
esquerda são prevalentes nas regiões
mais violentas do mundo: Honduras,
Nicarágua, El Salvador, México e
Venezuela (onde há forte restrição à
população ter armas).
O documentário NÃO menciona que a melhora
substancial da Colômbia foi o resultado da derrota das
FARC (que abertamente vive do tráfico de drogas). Além
disso, as FARC participaram do Foro de São Paulo,
fundado pelo PT e pelo ditador cubano. A verdade é que
o número de homicídios no Brasil passou a crescer de
forma consistente a partir do 1º Foro de SP, no início dos
anos 1990.
Houve até “bolsa crack” em cidades administradas pela
esquerda, como por exemplo em São Paulo.
VAMOS AOS NÚMEROS: ATLAS DA VIOLÊNCIA 2018 DO IBGE
HTTP://WWW.IPEA.GOV.BR/PORTAL/IMAGES/STORIES/PDFS/RELATORIO_INSTITUCIONAL/180604_ATLAS_DA_VIOLENCIA_2018.PDF
Coincidentemente,
onde participantes
do Foro de SP
governam, sobe a
criminalidade.
MAIS MENTIRAS DA ESQUERDA
a polícia é a que mais mata“
• O Brasil está em Guerra. Veja o título do recente documentário da Globo: “A Guerra do
Brasil”!
• Segundo o IBGE, criminosos praticaram oficialmente 62.517 homicídios no Brasil em
2016.
• Intervenções policiais legais resultaram em 1.374 mortes em 2016.
• Apenas 2% de mortes violentas no Brasil estiveram associadas com ações policiais.
• Tais ações estão concentradas em dois Estados: Rio de Janeiro, com 538 mortes; e
Bahia, com 364 mortes. Juntos, totalizam 66% das mortes! Retirando-se esses dois
Estados, em 2016 as mortes violentas no Brasil associadas com ações policiais
seriam 472, um número inferior a 1% do total.
A GUERRA NO BRASIL SERÁ
VENCIDA!
NOSSOS HERÓIS SERÃO
LEMBRADOS!
• Enquanto a esquerda está preocupada
com as mortes associadas a ações
policiais, segundo a Ordem dos
Policiais do Brasil (OPB), foram
mortos 493 policiais em 2016! Em
2017 esse total subiu para 552 e,
infelizmente, tudo indica que teremos
ainda mais policiais mortos em 2018.
• São Heróis Nacionais que tombaram e
foram esquecidos pelos atuais
governantes nesta Guerra do Brasil!
Um dos compromissos será lembrar o
nome de cada um desses guerreiros!
Suas famílias serão homenageadas e
cada um desses heróis terá seu nome
gravado no Panteão da Pátria e da
Liberdade!
Nós brasileiros agradecemos aos heróis
e suas famílias pela coragem e pelo
sacrifício que fizeram! Que seus nomes
nunca sejam esquecidos!
PRENDER E DEIXAR NA CADEIA
SALVA VIDAS!
Mato Grosso do Sul, São Paulo e Brasília são os que mais prendem e os que mostram avanços...
http://www.justica.gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-w
OUTRO EXEMPLO DE MUDANÇA IDEOLÓGICA
Combater o ESTUPRO de mulheres e CRIANÇAS!
CONCLUSÂO
Os números comprovam que o extermínio de brasileiros é realizado pelos criminosos!
Para reduzir os homicídios, roubos, estupros e outros crimes:
1º Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças
policiais,
2º Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias!
3º Reduzir a maioridade penal para 16 anos!
4º Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de
seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros!
5º Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma
retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude. Nós brasileiros precisamos
garantir e reconhecer que a vida de um policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela
Nação Brasileira!
6º Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
7º Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da
EC/81.
8º Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
DEFESA NACIONAL EM DUAS FRENTES
1- Garantia da Lei e da Ordem
Dentre instituições, grupos, pessoas ou atividades, que tiveram sua imagem atacada pela doutrinação
ideológica de esquerda, certamente as Forças Armadas do Brasil estão entre as que mais sofreram.
Houve clara intenção de desconstruir a imagem desta espinha dorsal da Nação, afinal, elas são o
último obstáculo para o socialismo.
Saliente-se que as Forças Armadas do Brasil tem uma História que nos orgulha. Por exemplo, heróis
brasileiros lutaram contra o Nacional Socialismo na Segunda Guerra Mundial. Fomos o único país da
América Latina a lutar contra os Nazistas. Posteriormente, outros heróis impediram a tomada do poder
por forças de esquerda que planejavam um golpe comunista no Brasil em 1964, conforme o editorial:
Julgamento da Revolução – O GLOBO, 7 de outubro de 1984.
Atualmente, a Nação olha para as Forças Armadas como garantia contra a barbárie.
2- Segurança das Fronteiras
Devemos recuperar as condições operacionais de nossas Forças Armadas, com a valorização e
a proteção de seus integrantes!
Diante das crises, nossos combatentes precisam de equipamentos modernos, não somente de
veículos e armas. Ameaças digitais já são presentes. Nossas Forças Armadas precisam estar
preparadas, através de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com a participação das
instituições militares no cenário de combate a todos os tipos de violência.
Além disso, no papel de consolidação nacional, devemos lembrar da participação das Forças
Armadas no processo de atendimento da saúde e da educação da população, principalmente
em áreas remotas do país.
As Forças Armadas terão um papel ainda mais importante diante do desafio imediato no
combate ao crime organizado, sendo importante buscar uma maior integração entre os demais
órgãos de segurança pública, principalmente na estratégia de elevar a segurança de nossas
fronteiras.
Teremos em dois anos um colégio militar em todas as capitais de Estado.
SUFOCAR A CORRUPÇÃO
• Transparência e Combate à Corrupção são metas inegociáveis.
• Como pilar deste compromisso, iremos resgatar “As Dez Medidas Contra a
Corrupção”, proposta pelo Ministério Público Federal e apoiadas por milhões
de brasileiros, e encaminhá-las para aprovação no Congresso Nacional.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
A SAÚDE DEVERIA SER MUITO MELHOR
Com o valor que o Brasil já gasta!
Abandonando qualquer questão ideológica,
chega-se facilmente à conclusão que a
população brasileira deveria ter um
atendimento melhor, tendo em vista o
montante de recursos destinados à Saúde.
Quando analisamos os números em termos
relativos, o Brasil apresenta gastos
compatíveis com a média da OCDE, grupo
composto pelos países mais desenvolvidos.
Mesmo quando observamos apenas os
gastos do setor público, os números ainda
seriam compatíveis com um nível de bem
estar muito superior ao que vemos na rede
pública.
É possível fazer MUITO mais com os
atuais recursos!
ESSE É NOSSO COMPROMISSO!
SAÚDE NA BASE
Credenciamento Universal dos
Médicos: Toda força de trabalho da
saúde poderá ser utilizada pelo SUS,
garantindo acesso e evitando a
judicialização. Isso permitirá às
pessoas maior poder de escolha,
compartilhando esforços da área
pública com o setor privado. Todo
médico brasileiro poderá atender a
qualquer plano de saúde.
O Prontuário Eletrônico Nacional
Interligado será o pilar de uma saúde
na base informatizada e perto de casa.
Os postos, ambulatórios e hospitais
devem ser informatizados com todos os
dados do atendimento, além de registrar
o grau de satisfação do paciente ou do
responsável. O cadastro do paciente
reduz custos ao facilitar o atendimento
futuro por outros médicos, em outros
postos ou hospitais. Além disso, torna
possível cobrar maior desempenho dos
gestores locais.
PREVENIR É MELHOR E MAIS BARATO
UM EXEMPLO DE PREVENÇÃO :
Saúde bucal e o bem estar da gestante.
Estabelecer nos programas neonatais
em todo o país a visita ao dentista pelas
gestantes. Onde isso foi implementado ,
houve significativa redução de
prematuros.
Mais Médicos: Nossos irmãos cubanos
serão libertados. Suas famílias poderão
imigrar para o Brasil. Caso sejam
aprovados no REVALIDA, passarão a
receber integralmente o valor que lhes é
roubado pelos ditadores de Cuba!
Os agentes comunitários de saúde
serão treinados para se tornarem
técnicos de saúde preventiva para
auxiliar o controle de doenças
frequentes como diabetes,
hipertensão, etc.
Outro exemplo será a inclusão dos
profissionais de educação física no
programa de Saúde da Família, com o
objetivo de ativar as academias ao ar
livre como meio de combater o
sedentarismo e a obesidade e suas
graves consequências à população
como AVC e infarto do miocárdio.
Médicos de Estado: Será criada a
carreira de Médico de Estado, para
atender as áreas remotas e carentes do Brasil.
A EDUCAÇÃO TAMBÉM DEVERIA SER MELHOR
com o valor que o Brasil já gasta!
Na Educação, assim como na Saúde, os
números levam à conclusão que as crianças e
os jovens brasileiros deveriam ter um
desempenho escolar muito melhor, tendo em
vista o montante de recursos gastos.
Os valores, tanto em termos relativos como em
termos absolutos, são incompatíveis com
nosso péssimo desempenho educacional.
A estratégia educacional do Japão, Taiwan e
Coréia do Sul, países recentemente visitados
por Jair Bolsonaro, teve papel chave no
desenvolvimento econômico e social. Em uma
geração, países pobres ficaram ricos.
Conteúdo e método de ensino precisam ser
mudados. Mais matemática, ciências e
português, SEM DOUTRINAÇÃO E
SEXUALIZAÇÃO PRECOCE. Além disso, a
prioridade inicial precisa ser a educação
básica e o ensino médio / técnico.
É POSSÍVEL FAZER MUITO MAIS COM
OS ATUAIS RECURSOS!
É O NOSSO COMPROMISSO!
GASTAMOS COMO OS MELHORES!
EDUCAMOS COMO OS PIORES!
Os dados da ONU indicam que o nível de gastos
que o Brasil tem com educação é incompatível
com o péssimo nível educacional dos
estudantes. Temos figurado ultimamente entre
os piores resultados do PISA, feito pela OCDE.
EDUCAÇÃO
Segundo o Censo Escolar 2016, divulgado
pelo Inep, 2,8 milhões de crianças e
adolescentes estão fora da escola. A maior
parte tem entre 15 a 17 anos. Os dados são
corroborados pelo relatório “Cenário da
exclusão escolar no Brasil”, divulgado em
2017 pelo Unicef.
O quadro é mais assustador se pensarmos
que dos 51,6 milhões de jovens brasileiros
entre 14 e 29 anos de idade, quase metade
não completou o ensino médio (IBGE, 2017).
A qualificação crescente dos professores
deve ser um sinal que o Brasil realmente
busca um lugar de destaque entre as nações
desenvolvidas.
Precisamos inverter a pirâmide: o
maior esforço tem que ocorrer
cedo, com a educação infantil,
fundamental e média. Quanto antes
nossas crianças aprenderem a
gostar de estudar, maior será seu
sucesso.
GESTÃO É IMPORTANTE, PORÉM,
Conteúdo, forma e estratégia precisam mudar!
Além de mudar o método de gestão, na
Educação também precisamos revisar e
modernizar o conteúdo. Isso inclui a
alfabetização, expurgando a ideologia de
Paulo Freire, mudando a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), impedindo a
aprovação automática e a própria
questão de disciplina dentro das escolas.
Hoje, não raro, professores são
agredidos, física ou moralmente, por
alunos ou pais dentro das escolas.
Um dos maiores males atuais é a forte
doutrinação.
As universidades precisam gerar avanços técnicos
para o Brasil, buscando formas de elevar a
produtividade, a riqueza e o bem-estar da
população. Devem desenvolver novos produtos,
através de parcerias e pesquisas com a iniciativa
privada. Fomentar o empreendedorismo para que
o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma
empresa. Enfim, trazer mais ideias que mudaram
países como Japão e Coréia do Sul.
Educação à distância: deveria ser vista como um
importante instrumento e não vetada de forma
dogmática. Deve ser considerada como alternativa
para as áreas rurais onde as grandes distâncias
dificultam ou impedem aulas presenciais.
EDUCAÇÃO:
Integrando para melhorar
Atualmente os diferentes sistemas de educação do Brasil não conversam entre si. As
três instâncias funcionam de maneira isolada: o Governo Federal foca mais no ensino
superior, os governos estaduais na educação média/técnica, e os Municípios no ensino
fundamental.
Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde os três sistemas dialoguem
entre si.
Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no
desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.
As universidades públicas e privadas contribuirão, nesse novo modelo, na qualificação
de alunos e professores nas áreas aonde existam carências.
Será possível detectar e corrigir dificuldades no processo de formação de nossas
crianças e jovens. Com isso acreditamos que todos os indicadores irão melhorar, na
busca de um jovem melhor preparado para o futuro e para a vida.
INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado. Não
há mais espaço para basear esta importante área da economia moderna em uma
estratégia centralizada, comandada de Brasília e dependente exclusivamente de
recursos públicos.
Estados Unidos, Israel, Taiwan, Coréia do Sul e Japão incentivam estratégias
descentralizadas. Criam-se “hubs” tecnológicos onde jovens pesquisadores e cientistas
das universidades locais são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas
para transformar ideias em produtos. Isso gera riqueza, bem-estar e desenvolvimento
para todos. Jair Bolsonaro pôde constatar isso pessoalmente. Em todos os países
visitados há tais centros. Inclusive, nos países que têm liderado tal dinâmica, Japão,
Taiwan e Coréia do Sul, há grande ênfase em cursos técnicos e carreiras de exatas.
Nossa intenção é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil. Assim,
valorizaremos talentos nacionais e atrairemos outros do exterior para gerar novas
tecnologias, emprego e renda aqui.
As universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar o empreendedorismo. O jovem
precisa sair da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em enfermagem,
engenharia, nutrição, odontologia, agronomia, etc, em produtos, negócios, riqueza e oportunidades.
Deixar de ter uma visão passiva sobre seu futuro.
A pesquisa mais aprofundada segue um caminho natural. Os melhores pesquisadores seguem suas
pesquisas em mestrados e doutorados, sempre próximos das empresas. O campo da ciência e do
conhecimento nunca deve ser estéril.
Cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas: por exemplo, o Nordeste tem
grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica. Os países da Ásia têm
investido nesta tecnologia. Na agricultura, há espaço para trazer o conhecimento de Israel. Inclusive,
Jair Bolsonaro pôde iniciar conversas sobre parcerias nesses países.
O Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando
novas aplicações e produtos. Durante sua visita ao Japão, Jair Bolsonaro conheceu a utilização do
grafeno, por exemplo, no desenvolvimento de um submarino nuclear.
ECONOMIA E INFRAESTRUTURA
ECONOMIA
Retomar o Crescimento
Nossa prioridade é gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando
enormes contingentes da população da situação precária na qual se
encontram.
Nunca haverá estabilidade social na presença de fome, violência, miséria e de
altas taxas de desemprego. Todo indivíduo deveria ter as condições de fazer
escolhas que permitam preservar sua vida, sua liberdade e buscar sua
felicidade, além do conforto de sua família. Uma sociedade justa propicia
oportunidades para que todos os seus membros, e não apenas os mais ricos,
tenham chances de trilhar o caminho da prosperidade, através de realizações
pessoais e familiares. Um país justo deve propiciar aos mais pobres
oportunidades para que superem suas dificuldades e prosperem.
ECONOMIA:
Garantir Estabilidade Macroeconômica
Para alcançar esses grandes objetivos sociais, nós brasileiros devemos afastar
o populismo e garantir que o descontrole das contas públicas nunca seja
ameaça ao bem-estar da população. O desequilíbrio fiscal gera crises,
desemprego, inflação e miséria. Inflação é o maior inimigo das classes mais
desamparadas, pois não apenas empobrece o trabalhador, mas também
aumenta a desigualdade de renda, piorando a situação dos mais pobres. Além
disso, altos índices inflacionários dificultam o cálculo econômico, o que em
última instância diminui o investimento privado, e reduz a produtividade no
longo prazo.
ECONOMIA
Reorganização da Área Econômica
A área econômica terá dois organismos principais: o Ministério da Economia e
o Banco Central, este formal e politicamente independente, mas alinhado com
o primeiro. Para atender ao objetivo de enxugamento do Estado, mas,
também, para garantir um comando uno e coeso para a área, o Ministério da
Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da
Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria
Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Além disso, as
instituições financeiras federais estarão subordinadas ao Ministro da
Economia.
ECONOMIA
Eficiência do Estado e Controle dos Gastos
A administração pública inchou de maneira descontrolada nos últimos anos.
Houve uma multiplicação de cargos, benefícios e transferências sem
comparação em nossa História. Como resultado, vemos um setor público
lento, aparelhado, ineficiente e repleto de desperdícios. Podemos fazer mais
com muito menos, partindo de um movimento de gestão pública moderna,
baseado em técnicas como o “Orçamento Base Zero”, além do corte de
privilégios.
ECONOMIA
Eficiência do Estado e Controle dos Gastos
Daremos especial atenção ao controle dos custos associados à folha de
pagamento do Governo Federal. Os cortes de despesas e a redução das
renúncias fiscais constituem peças fundamentais ao ajuste das contas
públicas. O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e
convertido em superávit no segundo ano.
Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo
círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos.
Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de
empregos. Esse processo de redução de dívida será reforçado com a
realização de ativos públicos.
ECONOMIA
Redução das Despesas com Juros
Em 2017 os juros nominais nos custaram R$ 400,8 bilhões (6,11% do PIB), e em 2016, R$407
bilhões (6,50% do PIB). Ou seja, o Brasil gasta anualmente um Plano Marshall (que
reconstruiu a Europa após a 2ª Guerra Mundial) com o pagamento de juros, sem
contrapartidas para a população. Nossa proposta de redução de juros passa por duas
vertentes, que sempre respeitarão o Estado de Direito e os contratos existentes:
(i) Desmobilização de ativos públicos, com o correspondente resgate da dívida mobiliária
federal. Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações,
concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em
instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população
brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter
estratégico serão preservadas.
(ii) Redução natural do custo médio da dívida, na medida em que o endividamento total caia, o
Brasil voltará a ter grau de investimento e a estabilidade monetária se consolidará.
ECONOMIA
Reforma da Previdência
Há de se considerar aqui a necessidade de distinguir o modelo de previdência
tradicional, por repartição, do modelo de capitalização, que se pretende introduzir
paulatinamente no país. E reformas serão necessárias tanto para aperfeiçoar o modelo
atual como para introduzir um novo modelo. A grande novidade será a introdução de um
sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a
possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela
capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.
Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência
de recursos na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição
dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o
financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias
no sistema antigo
ECONOMIA
Reforma Tributária
Nossa reforma visa a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional. As
propostas incluem:
a) gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle
de gastos e programas de desburocratização e privatização;
b) simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da
arrecadação;
c) descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade;
d) discriminação de receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para
um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários;
e) introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção
de uma renda mínima universal; e
f) melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os
que sonegam e burlam, paguem mais.
ECONOMIA
Estabilidade Monetária e
Independência do Banco Central
Nosso Programa mantém o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível,
meta de inflação e meta fiscal. No entanto, avançamos institucionalmente, com
uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria
mandatos fixos, com metas de inflação e métricas claras de atuação. Além
disso, avançamos em maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal.
Inflação baixa e previsível será uma das prioridades inegociáveis em nosso
governo.
ECONOMIA:
Empresas Estatais
A União possui atualmente cento e quarenta e sete empresas estatais. Muitas delas estiveram
envolvidas em uma série de escândalos sobre desvios de recursos e ingerência política.
Deste total de empresas, dezoito delas dependem de recursos financeiros (subvenções) do
governo federal para pagamento de despesas com pessoal, para custeio em geral ou de
capital.
Dezesseis destas empresas são controladas diretamente pela União. Outras duas são ligadas
à Comissão Nacional de Energia Nuclear, controladas de maneira indireta. Entre essas
empresas estão a Companha Nacional de Abastecimento (Conab), a Valec, e a Empresa de
Planejamento e Logística (EPL).
O gasto é altíssimo e crescente e o retorno não é vantajoso. Segundo o relatório do Tesouro
Nacional, de 2012 a 2016, o custo total da União com as dezoito empresas dependentes do
governo federal foi de R$ 122,31 bilhões. O retorno, nesse mesmo período, foi de R$ 89,35
bilhões, 73% do total gasto.
ECONOMIA
Privatizações e Concessões
O debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência
econômica, bem-estar e distribuição de renda. Temos que ter respeito com os pagadores
de impostos. No Brasil, esse debate envolve um elemento extra: o equilíbrio das contas
públicas. Em nossa proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões
deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.
Além disso, devemos ressaltar que a linha mestra de nosso processo de privatizações
terá como norte o aumento na competição entre empresas. Esse será nosso foco: gerar
mais competição. Afinal, com mais empresas concorrendo no mercado a situação do
consumidor melhora e ele passa a ter acesso a mais opções, de melhor qualidade e a
um preço mais barato.
ECONOMIA
Privatizações e Concessões
Algumas dificuldades políticas que poderiam surgir durante o processo de
privatizações poderão ser contornadas, com bem desenhadas “golden shares”,
garantidoras da soberania nacional. O BNDES deverá retornar à centralidade
em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um
“Banco de Investimentos” da União e garantindo que alcancemos o máximo de
valor pelos ativos públicos.
ECONOMIA
Programa da Renda Mínima
Acima do valor da Bolsa Família, pretendemos instituir uma renda mínima para
todas as famílias brasileiras. Todas essas ideias, inclusive o Bolsa Família, são
inspiradas em pensadores liberais, como Milton Friedman, que defendia o
Imposto de Renda Negativo. Propomos a modernização e aprimoramento do
Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os
beneficiários.
Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual
ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
ECONOMIA
Modernização da Legislação Trabalhista
Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos
trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher
entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) –
mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela
(onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos
constitucionais).
Além disso, propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando
uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador.
O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons
serviços prestados à categoria. Somos contra o retorno do imposto sindical.
ECONOMIA
Abertura Comercial
Facilitar o comércio internacional é uma das maneiras mais efetivas de se
promover o crescimento econômico de longo prazo. A evidência empírica é
robusta: países mais abertos são também mais ricos. O Brasil é um dos países
menos abertos ao comércio internacional, a consequência direta disso é nossa
dificuldade em competirmos em segmentos de alta tecnologia. Do ponto de
vista teórico, a dinamização do comércio internacional funciona como um
choque tecnológico positivo no país, aumentando sua produtividade e
incrementando seu crescimento econômico de longo prazo.
Propomos, assim, a redução de muitas alíquotas de importação e das
barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos
bilaterais internacionais.
ECONOMIA
Aumento da Produtividade
As novas tecnologias e demandas da sociedade exigem uma profunda transformação das
empresas e das relações de trabalho. Para colhermos os frutos desse movimento, precisamos
implementar medidas que acelerem a modernização da nossa estrutura produtiva:
(i) Desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais.
(ii) Estímulos à inovação e ao investimento em novas tecnologias por meio de políticas “do
lado da oferta”, tais como depreciação acelerada e abertura comercial imediata a
equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0.
(iii) Ampla requalificação da força de trabalho para as demandas da “nova economia” e
tecnologias de ponta (4ª revolução industrial).
(iv) Apoio a “startups” e “scale-ups” de alto potencial, sempre em parceria com instituições
privadas do mercado de capitais.
ECONOMIA
Negócios e Empresas
O relatório do Banco Mundial “Doing Business”, que mede o ambiente para
negócios e compara as regulações em 190 países do mundo, coloca o Brasil na
125ª posição. Esse relatório classifica os países dando notas a vários quesitos
como o tempo gasto com impostos, o número de dias para abrir um negócio, a
facilidade para conseguir crédito e regras de proteção de acionistas minoritários.
Uma de nossas sugestões é a Simplificação de abertura/fechamento de empresas.
Será criado o BALCÃO ÚNICO, que centralizará todos os procedimentos para a
abertura e fechamento de empresas. Os entes federativos teriam, no máximo, 30
dias para dar a resposta final sobre a documentação. Caso não dessem a resposta
nesse prazo a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar
suas atividades.
AGRICULTURA - UMA PROPOSTA DE MUDANÇAS
Um Novo Modelo Institucional
• O Estado deve facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural. Devemos
identificar quais são as áreas em que realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível. Em
alguns casos pode ser por ações ou atividades especificas, em outros atuando como regulador, ou
mesmo negociador. O primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor
estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta.
• A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições:
Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio)
Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural
Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar
Pesca e Piscicultura
Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas)
Inovação Tecnológica
• Tais atribuições seriam exercidas dentro da nova forma de gestão, através de indicadores que
permitam identificar e monitorar o andamento de cada programa.
AGRICULTURA
Grandes Demandas
• Segurança no Campo;
• Solução para a questão agrária;
• Logística de transporte e armazenamento;
• Uma só porta para atender as demandas do Agro e do setor rural;
• Políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos;
• Diversificação
INFRAESTRUTURA
O Brasil está entre os piores países do mundo
Desburocratizar, simplificar, privatizar,
pensar de forma estratégica e integrada;
o setor pode deixar de ser um gargalo
para se transformar em solução.
Havendo baixo risco regulatório, o Brasil
poderá atrair uma grande quantidade de
investimentos, gerando empregos e
reduzindo o custo para seus usuários.
Segundo o Global Competitiveness
Report de 2017 do World Economic
Forum, a posição do Brasil em relação a
de outros 136 países em termos da
eficiência de sua infraestrutura é:
Ferrovias 88º; Aeroportos 95º; Rodovias
103º; Portos 106º. O ranking Brasileiro de
sua qualidade de oferta de energia é 84º.
ENERGIA
As últimas gestões de problema à solução
provocaram grave crise
setorial, com judicialização
causada por decisões
arbitrárias, sucateamento da
Eletrobrás e subsidiárias,
conflitos de interesses,
ineficiências na geração,
excessivos encargos
tributários e influência
política. Além de tudo isso, o
setor é extremamente
centralizado e dependente
de ações e decisões do
governo. É preciso um
choque liberal no setor.
Caso nada seja feito, o
setor de energia será
novamente um gargalo
ao crescimento
econômico no início da
próxima década.
Crescendo de 3% a
4% ao ano,
chegaremos em 2021-
22 altamente
dependentes da
geração termelétrica a
óleo e carvão,
elevando preços e
ocorrências de
blecautes (apagões)
regionais.
Transformaremos o setor
elétrico, do atual quadro de
judicialização generalizada e
baixa confiança dos
investidores, em um dos
principais vetores de
crescimento e
desenvolvimento do Brasil. A
oferta de energia precisa ser
confiável, a preços justos e
competitivos
internacionalmente, além da
geração de oportunidades a
pequenos empreendedores e
criação de centenas de
milhares de empregos
UM EXEMPLO: As Pequenas Centrais Hidrelétricas têm qualificados no Brasil.
enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento
ambiental. Há casos que superam os dez anos. Faremos
com que o licenciamento seja avaliado em um prazo
máximo de três meses.
NORDESTE
potência energética
Apesar de acreditarmos que o novo modelo será benéfico para o Brasil como um
todo, consideramos que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas. Com
Sol, vento e mão de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz
energética limpa, renovável e democrática. Expandindo não somente a produção
de energia, mas de toda a cadeia produtiva a ela relacionada: produção, instalação
e manutenção de painéis fotovoltaicos; parceria com as universidades locais para o
desenvolvimento de novas tecnologias; surgimento ou instalação de outras
indústrias que sejam intensivas no uso de energia elétrica, etc.
PETRÓLEO E GÁS
Desenvolvimento da Competitividade
Depois da descoberta do pré-sal, a regulação do petróleo foi orientada pelo estatismo,
gerando ineficiências.
A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de
ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional
no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de
conteúdo local.
O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens
comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a
investir e alcançar maiores níveis de produtividade.
PETRÓLEO E GÁS
Petrobras e mercados internos
Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as
flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.
Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os
consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de
refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.
O gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando
a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energia
fotovoltaica e eólica.
A competição deve ser promovida também no setor de gás, buscando uma ação coordenada
entre estados, a quem compete sua regulação por determinação constitucional.
Na formulação do preço da energia, inclusive dos combustíveis, há uma forte influência dos
tributos estaduais, que precisará ser rediscutido entre todos os entes federativos, com o
objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro.
PETRÓLEO E GÁS
Fim do monopólio da Petrobras no Gás Natural
O Gás tem ganho destaque na matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as
emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes. Para aumentar a
importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a
cadeia de produção do combustível, mediante:
• Desverticalização e desestatização do setor de gás natural.
• Livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte.
• Independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos
interesses de uma única companhia.
• Criação de um mercado atacadista de gás natural.
• Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.
TRANSPORTES
• Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) afirma que a qualidade da
infraestrutura rodoviária piorou. Em 2017, somente 38,2% dos trechos percorridos foram
classificados como bons ou ótimos. Em 2016 esse índice era 41,8%.
• Para se ter uma ideia do montante de investimento nas rodovias, em 2011, o governo injetou
R$ 11,2 bilhões nas estradas, volume que caiu para R$ 8,61 bilhões em 2016 - mesmo nível
de 2008, segundo a pesquisa.
• No Brasil, para cada 1.000 quilômetros quadrados de área temos 3,4 quilômetros de
infraestrutura ferroviária. Nos Estados Unidos, o índice é de 22,9 quilômetros e na Argentina,
13,3 quilômetros.
• Os investimentos do governo federal no transporte hidroviário caíram 77% desde 2010. Os
valores destinados ao setor, que chegaram ao patamar de R$ 1,5 bilhão no começo da
década, caíram para somente R$ 300 milhões, em 2016. O levantamento foi feito pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI).
PORTOS
de Santos a Yokohama
• Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), somente em 2017,
mais de 800 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas nos 37 portos brasileiros.
• É necessário melhorar a eficiência portuária e reduzir custos, além de atrair mais
investimentos para atender a demanda crescente do país.
• A melhoria neste setor vai além das estruturas portuárias e deve ter integração com uma
vasta malha ferroviária e rodoviária ligando as principais regiões, assim como é feito em
outros países.
• Devemos ter como meta a redução de custos e prazos para embarque e desembarque.
Nosso objetivo é chegar, ao final do Governo, com patamares similares aos da Coréia do Sul
(porto de Busan), do Japão (porto de Yokohama) e de Taiwan (porto de Kaohsiung).
AVIAÇÃO CIVIL
Céu de Brigadeiro
• Segundo o último balanço divulgado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), foram
transportados 98,9 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais em
2017. O número representa uma alta de 2,93% em relação a 2016, quando foram
transportados 96,1 milhões de passageiros.
• É necessário atrair investimentos para a modernização e expansão dos aeroportos.
• Nesse sentido, será buscado um modelo de maior participação privada, baseado no
interesse público, reduzindo custos e elevando a eficiência. Novamente, os modelos de
sucesso do exterior serão fonte de inspiração.
O NOVO ITAMARATY
• A estrutura do Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que
sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente será fomentar o comércio
exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil.
• Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias
importantes como EUA, Israel e Itália. Não mais faremos acordos comerciais espúrios ou
entregaremos o patrimônio do Povo brasileiro para ditadores internacionais.
• Além de aprofundar nossa integração com todos os irmãos latino-americanos que estejam
livres de ditaduras, precisamos redirecionar nosso eixo de parcerias.
• Países, que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas, têm muito
a oferecer ao Brasil, em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e
cultura.
• Ênfase nas relações e acordos bilaterais.
PARA FINALIZAR
Queremos resgatar o sentimento de
uma nação, justa, livre e fraterna
• Todos esses objetivos não valem sem resgatar a fraternidade, o respeito ao
próximo, a cidadania, a responsabilidade com os mais fracos e vulneráveis.
• Fraternidade é lutar por quem não pode se defender dos maus. Brigar para
que os jovens tenham um futuro e os idosos não fiquem desamparados por
um estado falido, uma educação aparelhada ideologicamente e uma Saúde
em frangalhos. É combater o roubo do dinheiro público e não ser passivo ou
indiferente com o sofrimento dos brasileiros.
BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS!
Presidente do Brasil
Jair Messias Bolsonaro
